Justiça determina repasse de aluguel atrasado para hospital

Procedimento ordinário

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Procedimento ordinário

Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Procedimento Ordinário

Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA

Procedimento Ordinário

Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Procedimento Ordinário

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Prescrição administrativa segue Código Penal apenas quando o fato é investigado criminalmente

de deficiência mental. Instaurado processo administrativo disciplinar, o servidor foi demitido por peculato

Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo

Procedimento ordinário

Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

Procedimento ordinário

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Procedimento ordinário

Paciente obeso fará angioplastia coronária

Procedimento Ordinário

Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria

Procedimento Ordinário

O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial

Dario Silva Neto é advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar

Procedimento deve observar normas constitucionais

Deve ser reconduzido ao cargo o vereador afastado por decisão da Câmara Municipal de Colniza que não observou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Cooperativa médica deve custear procedimento

Constatou o magistrado, via laudos médicos e solicitação de cirurgia, que a agravada necessitava da cirurgia bariátrica.

Mantida exoneração de delegada reprovada em estágio probatório

A delegada obteve conceito regular no período de estágio e, conforme argumentou, ao longo do período não teve qualquer tipo de punição disciplinar.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.

Prática de falta grave. Internação do preso no regime disciplinar diferenciado. Vontade expressa da lei (artigo 52 da Lei de Execução Penal).

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.